Pós-Graduação em Ciência da Computação – UFPE
Defesa de Dissertação de Mestrado Nº 2.041


Aluno: Geová Junio da Silva Tavares
Orientador: Por. Frederico Luiz Gonçalves de Freitas
Co-orientador: Prof. Cleyton Mário de Oliveira Rodrigues (UPE / Garanhuns)
Título: Uma abordagem baseada no Fluents Calculus para a axiomatização dos 
casos jurídicos do Direito das Sucessões
Data: 17/08/2022
Hora/Local: 14h – Virtual – Interessados em assistir entrar em contato com o aluno
Banca Examinadora:
Profa. Anjolina Grisi de Oliveira(UFPE / Centro de Informática)
Prof. Ricardo Cícero de Carvalho Rodrigues (UNINASSAU)
Prof. Cleyton Mário de Oliveira Rodrigues (UPE/Garanhuns)


RESUMO:

O Direito de Sucessão brasileiro passa por um processo de longa transformação que, naturalmente, acompanha a evolução dos valores morais de uma sociedade. Essa evolução, porém, traz diversas regras e exceções que causam confusão entre leigos e até mesmo pelos operadores do Direito. Além das diversas regras e exceções existentes no texto legal, para algumas situações a legislação ainda é omissa e fica a cargo do judiciário decidir de acordo com o caso concreto, tornando assim essa matéria ainda mais complexa e de difícil elucidação. As razões para querer formalizar o Direito de Sucessão com a ajuda da linguagem formal e a criação de sistemas capazes de inferir premissas em situações de elevada carga de regras e restrições são inúmeras. A formalização melhora a compreensão exata e específica de um texto porque ajuda a destacar ambiguidades, leituras ou interpretações não intencionais, aumenta a compreensão precisa e evita má interpretação do texto legal proveniente das frequentes alterações e revisões da legislação e jurisprudência. Isso resulta em uma expansão do acesso à informação, crescimento da produtividade, qualificação das informações, melhora no controle de prazos, aumento da eficiência e redução de custos e auxilia o órgão julgador na sua tomada de decisão e provimento de sentença. Nessa interdisciplinaridade do Direito e da Inteligência Artificial o propósito é desembaraçar problemas com a complexidade dos sistemas jurídicos, as antinomias da norma jurídica, o alto volume de informações, e a modelagem do raciocínio jurídico. Este trabalho explora como o conhecimento jurídico e o raciocínio jurídico do Direito de Sucessão se comportam ao serem formalizados pelo Fluents Calculus.


Palavras-chave: Fluent Calculus. Representação do conhecimento. 
Axiomatização. Direito de Sucessão. Automação Jurídica.

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