Pós-Graduação em Ciência da Computação – UFPE
Defesa de Dissertação de Mestrado Nº 1.964
Aluno: José Correia Lins Neto
Orientadora: Profa. Flávia de Almeida Barros
Título: Audita-NFSE: Sistema Auxiliar de Auditoria em Notas Fiscais de
Serviços Eletrônicas
Data: 22/04/2021
Hora/Local: 13h – Virtual – Interessados em assistir entrar em contato com o aluno
Banca Examinadora:
Profa. Patricia Cabral de Azevedo Restelli Tedesco (UFPE / Centro de Informática)
Prof. André Câmara Alves do Nascimento (UFRPE / Departamento de Computação)
Profa. Flavia de Almeida Barros (UFPE / Centro de Informática)
RESUMO:
Os governos estabelecem leis que regulamentam a prestação de serviços
definindo elementos como alíquotas e tipos de serviços, importantes para
cobrança do imposto. Periodicamente também são estabelecidas leis de
isenções, incentivos ou tratamentos fiscais especiais de impostos em
determinados serviços. Apesar das regulamentações existentes, os
contribuintes cometem fraudes ao emitir Notas Fiscais em desacordo com a
legislação, com o objetivo de pagar menos impostos. Essas fraudes também
são praticadas na emissão de Notas Fiscais de Serviço Eletrônicas(NFS-e).
Apesar de as NFS-e estarem disponíveis em formato eletrônico, a análise
dessas notas é um processo demorado, pois, em municípios que não possuem
sistemas auxiliares de auditoria, é realizada de forma manual pelos
auditores. Além disso, sabe-se que no Brasil, a quantidade de Auditores
fiscais vem diminuindo ao longo dos anos e, por outro lado, temos um
crescente número de empresas e de NFS-e emitidas em todo território
nacional.
Nesse cenário, este projeto de mestrado teve como objetivo principal a
criação de um sistema para auxiliar os Auditores Fiscais Tributários
durante o processo de análise e identificação de possíveis fraudes nas
NFS-e emitidas pelos contribuintes. O sistema implementado, nomeado de
Audita-NFSe, extrai das NFS-e os dados relevantes para auditoria,
apresentando essas informações de forma organizada através da interface do
usuário. Além disso, o sistema também informa se encontrou indícios de
fraudes nas NFS-e sendo analisadas, a fim de facilitar o trabalho dos
auditores fiscais. Assim, o sistema executa duas tarefas distintas e
complementares: a Extração de Informação e a Classificação dos documentos.
Este trabalho foi desenvolvido no âmbito da Prefeitura do município do
Ipojuca (PE) para auxiliar auditores em suas ações de fiscalização do
Imposto sobre Serviços (ISS). As regras de extração e de classificação
foram criadas com base nas leis que regulamentam o ISS, bem como a partir
do conhecimento de auditores fiscais. A construção das regras baseou-se
também em um corpus com 3.080 registros de NFS-e de empresas do setor de
Construção Civil do município do Ipojuca, emitidas entre os exercícios de
2010 a 2013. O desempenho do sistema foi avaliado utilizando-se um novo
corpus com 300 registros de NFS-e dos exercícios de 2014 e 2015. A versão
atual do sistema obteve uma média de 90% de Precisão, 86% de Cobertura, 88%
de F-measure na Extração de Informação, e 100% de Acurácia na classificação
dos dados no corpus de teste. Além dessa avaliação quantitativa, também
foram realizadas entrevistas com os auditores, a fim de avaliarmos a sua
satisfação com o sistema. Os resultados obtidos demostram que a iniciativa
é válida, e que contribui para o aumento da acurácia e para a redução do
tempo gasto nas análises e detecção de possíveis fraudes em NFS-e.
Palavras-chave: NFS-e, Extração de Informação, Classificação de documentos.
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