Pós-Graduação em Ciência da Computação – UFPE
Defesa de Dissertação de Mestrado Nº 2.106
Aluno: Vinícius Vitor das Neves Silva
Orientador: Prof. Frederico Luiz Gonçalves de Freitas
Coorientador: Prof. Cleyton Mário de Oliveira Rodrigues (UPE – FAFIGA)
Título: Uma Abordagem para Automação do Princípio da Insignificância baseada na Lógica Descritiva Fuzzy
Data: 11/09/2023
Hora/Local: 10h – Virtual – Interessados em assistir entrar em contato com o aluno.
Banca Examinadora:
Profa. Anjolina Grisi de Oliveira (UFPE / Centro de Informática)
Profa. Clarice Marinho Martins (UNICAP / Departamento de Ciências Jurídicas)
Prof. Cleyton Mário de Oliveira Rodrigues (UPE – FAFIGA)
RESUMO:
Com os avanços na área de inteligência artificial, a automação de decisões de forma inteligente tem sido cada vez mais comum nos dias atuais, e quando se trata da área do direito, não é diferente, tarefas como a representação do conhecimento jurídico para organização/estruturação, indexação/busca, e tomadas de decisão ganham mais espaço por conta da redução de custos, diminuição de passivos, e por mais celeridade nos processos. Entretanto, o conhecimento jurídico, como leis e princípios jurídicos (a exemplo do princípio da insignificância ou da bagatela), é geralmente sujeito a diversas anomalias semânticas e sintáticas com a presença de vaguezas em suas redações. Uma das formas de automatizar processos, por outro lado, é utilizando-se de modelos e aplicações em Lógicas Descritivas, a qual vem sendo convenientemente utilizada em aplicações da Web Semântica por ser uma lógica decidível e com um nível de expressividade superior a lógica clássica proposicional. Porém, uma das dificuldades quando se trata da automação de processos jurídicos, está no fato de leis muitas vezes conterem elementos interpretativos, imprecisos e vagos, desta forma impossibilitando o uso da Lógica Clássica. Por outro lado, a Lógica Fuzzy vem sendo utilizada desde o século passado em situações onde o conhecimento precisa ser compreendido em graus de pertinência, dadas as imprecisões presentes. Esse trabalho, portanto, tem como objetivo propor uma aplicação baseada em lógica descritiva fuzzy para a automação do princípio da insignificância. Outrossim, apresentamos ainda os benefícios e dificuldades encontradas ao modelar aplicações do domínio jurídico através desta lógica.
Palavras-chave: Lógica Descritiva Fuzzy; Princípio da Insignificância; Direito; Automação Jurídica; Web Semântica
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