Órgão tem o intuito de ampliar a transparência e a segurança de todas as etapas de preparação e realização das eleições
O professor André Santos do Centro de Informática (CIn) da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) passa a integrar a Comissão de Transparência das Eleições (CTE). O órgão faz parte do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e foi instituído pelo ministro Luís Roberto Barroso por meio de Portaria publicada nesta quinta-feira (9).
Destinada a ampliar a transparência e a segurança de todas as etapas de preparação e realização das eleições, a CTE atuará em duas etapas. Na primeira, o órgão deverá realizar a análise do plano de ação do TSE para a ampliação da transparência do processo eleitoral. Enquanto na segunda etapa, haverá o acompanhamento e a fiscalização das fases de desenvolvimento dos sistemas eleitorais e de auditoria do processo eleitoral.
A Comissão de Transparência das Eleições é formada por representantes de instituições e órgãos públicos, especialistas em tecnologias da informação e representantes da sociedade civil.
Dentre os especialistas em Tecnologia da Informação e representantes da sociedade civil, além do professor André Luís de Medeiros Santos, do CIn, estão Bruno de Carvalho Albertini, professor da Universidade de São Paulo (USP); Roberto Alves Gallo Filho, doutor pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp); Ana Carolina da Hora, pesquisadora do Centro de Tecnologia e Sociedade da Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas do Rio de Janeiro (FGV-DireitoRio); Ana Claudia Santano, coordenadora-geral da Transparência Eleitoral Brasil; e Fernanda Campagnucci, diretora-executiva da Open Knowledge Brasil.
Já por parte das instituições e órgãos públicos, fazem parte da Comissão o senador Antonio Anastasia (PSDB-MG); o ministro Benjamin Zymler, do Tribunal de Contas da União (TCU); o General Heber Garcia Portella, comandante de Defesa Cibernética, pelas Forças Armadas; a conselheira da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Luciana Diniz Nepomuceno; o perito criminal Paulo César Hermann Wanner, do Serviço de Perícias em Informática da Polícia Federal; e o vice procurador-geral eleitoral Paulo Gustavo Gonet Branco, pelo Ministério Público Eleitoral (MPE).
Todos os integrantes deverão realizar o acompanhamento do processo eleitoral, opinando e recomendando formas de garantir a máxima integridade e transparência. O professor André Santos celebra a iniciativa e a oportunidade de poder contribuir no processo.
“Como professor do Centro de Informática me sinto honrado em ser um dos pesquisadores a fazer parte desta comissão e em poder contribuir para a integridade e transparência do processo eleitoral”, salientou.
A Comissão, bem como todos os presidentes de partidos políticos e os ministros da Corte Eleitoral, estarão presentes na abertura do Ciclo de Transparência Eleitoral, no próximo dia 4 de outubro, a partir das 14h. Na ocasião, haverá uma exposição didática do sistema, além de visita à sala onde ficarão os códigos-fontes do sistema.
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