O lançamento será realizado no dia 11 de junho no Anfiteatro do CIn-UFPE
No dia 11 de junho, a Open Knowledge Brasil (OKBR) fará o lançamento do Índice de Dados Abertos (ODI) para Cidades 2023 na região Nordeste, em parceria com o Centro de Informática da UFPE e apoio do Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR (NIC.br). O Índice será lançado nas cinco regiões do país e o CIn sediará a edição do Nordeste em seu anfiteatro. O evento está marcado para acontecer presencialmente às 14h e os interessados devem se inscrever através do preenchimento de formulário eletrônico.
A OKBR é o capítulo brasileiro da Open Knowledge Foundation, que tem papel relevante no mundo inteiro em relação ao conhecimento aberto, incentivando a transparência e o fomento à cultura de dados abertos governamentais. Esses dados permitem que a sociedade monitore as ações do governo, ajudando a fiscalizar a transparência e a responsabilidade governamental. Através de dados abertos, por exemplo, se pode também fornecer a base para a criação de políticas públicas eficazes e informadas.
No Brasil, não existe uma política nacional de dados que estabeleça parâmetros para abertura e conjunto mínimo de bases de dados importantes para o acompanhamento de políticas públicas, o que resulta em um cenário de “deserto de dados” sobre as cidades. Para avançar no tema, é necessário identificar as lacunas existentes e mensurar seu tamanho, além de orientar a ação para superá-las — propósitos que o ODI Cidades busca atender simultaneamente.
O Índice de Dados Abertos para Cidades é um instrumento independente, que avalia a publicação de dados por órgãos públicos. Durante seu lançamento, será possível conhecer mais sobre a metodologia do Índice e sua construção, além de resultados inéditos da avaliação em todo o Brasil e, em especial, da região Nordeste. O momento também contará com debate entre especialistas, pesquisadores e representantes da gestão municipal.
Em 2023, seu objetivo foi avaliar o estado da disponibilidade e da qualidade de dados abertos nas 26 capitais brasileiras, desenvolvendo um mapa que cobrisse 111 conjuntos de dados em 15 áreas de políticas públicas: Administração Pública; Assistência Social; Cultura; Educação; Esporte e Lazer; Finanças Públicas; Habitação; Infraestrutura Urbana; Legislação; Meio Ambiente; Mobilidade e Transporte Público; Ordenamento Territorial e Uso do Solo; Saúde; e Segurança Pública; além de Governança de Dados, que avalia as políticas de dados abertos dos municípios estruturalmente..
Na última década, o CIn tem participado ativamente de diversas iniciativas de transparência de dados na capital pernambucana. Os professores do Centro, Bernadette Lóscio e Kiev Gama, ajudaram a impulsionar, respectivamente, a criação do Portal de Dados Abertos do Recife e do hackathon Hacker Cidadão. O hackathon surgiu para fomentar o uso de dados abertos do portal e segue sendo realizado anualmente pela Emprel e a Prefeitura do Recife até hoje. É fundamental trazer estes debates para a universidade pública, que tem por missão tantos papéis em relação à produção e à democratização do conhecimento, para além da comunidade acadêmica.
Partindo de metodologia construída internacionalmente para países e de suas duas edições anteriores, a OKBR aprimorou o ODI Cidades em sua edição 2023 para torná-lo mais alinhado à realidade brasileira e melhor refletir políticas e serviços essencialmente municipais, além de escalar a avaliação temática e geograficamente. Dessa forma, o Índice poderá ser utilizado como um conjunto de diretrizes para as gestões que desejem avançar nesse tema e um instrumento de empoderamento para a sociedade civil, que pode replicá-la para outras cidades ou regiões, por recorte temático, ou acompanhar a evolução das capitais.
Todos os setores da sociedade podem se beneficiar deste instrumento. Enquanto oferece um conjunto de parâmetros básicos à gestão pública, também apresenta uma ferramenta de análise comparativa, com metodologia replicável, a serviço de pesquisadores, estudantes, jornalistas, representantes do setor privado e de organizações da sociedade civil e quaisquer pessoas interessadas.
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